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Deputados britânicos apoiam aborto e casamento gay na Irlanda do Norte

Militante contra aborto de manifesta em Belfast, em 2012 - Reuters
Militante contra aborto de manifesta em Belfast, em 2012 Imagem: Reuters

10/07/2019 09h28

Os deputados britânicos votaram nesta terça-feira emendas para ampliar o direito ao aborto e ao casamento homossexual na Irlanda do Norte, o que deverá ser aplicado se não for formado um governo a nível local até 21 de outubro.

A província britânica não tem governo próprio desde janeiro de 2017, e enquanto isso Londres se ocupa da administração.

Nesta terça, os deputados aproveitaram para apresentar e adotar estas emendas, tentando assim evitar a oposição a essas questões do principal partido da Irlanda do Norte, o DUP.

Diferentemente do resto do Reino Unido, onde o aborto é autorizado desde 1967, esta prática é ilegal na Irlanda do Norte, exceto quando a gravidez ameaça a vida da mãe. Quem viola a regulamentação corre o risco de ser condenado à prisão perpétua, de acordo com uma lei que data de 1861.

O casamento homossexual, permitido em qualquer outro lugar do Reino Unido, também é proibido nesta província.

Em junho de 2017, o Tribunal Supremo britânico sentenciou que a proibição do aborto na Irlanda do Norte é contrária aos direitos humanos, mas não se pronunciou sobre sua legalidade devido a questões de procedimento.

A emenda sobre o casamento para todos foi aprovada por 383 votos contra 73, enquanto a do direito ao aborto teve 332 a favor e 99 contra.

Ainda devem ser aprovadas pela Câmara dos Lordes, câmara alta do Parlamento britânico, e não serão efetivas caso se forme um governo local até 21 de outubro.