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Categorias 'pai' e 'mãe' reaparecem em formulário de documentação na Itália

Da AFP

05/04/2019 20h20

O governo italiano estabeleceu que se volte a usar as palavras "pai" e "mãe" nos formulários para obter o documento de identidade, em vez das denominações "progenitor1" e "progenitor2", o que foi criticado pelas associações de defesa dos direitos dos homossexuais.

"Restauramos o bom senso", comentou o ministro de direita Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro, que havia prometido mudar a denominação, introduzida em 2015 pelo governo de centro-esquerda, em nome da família tradicional.

O decreto entrou em vigor na quinta-feira, após sua publicação no Diário Oficial.

O responsável pela proteção dos dados privados e a associação de prefeitos italianos condenaram a iniciativa conservadora.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais e personalidades do Movimento 5 Estrelas, aliado do governo, também denunciaram a medida como "discriminatória".

"Trata-se de um decreto injusto, cujo único propósito é discriminar as crianças que foram reconhecidas pelos tribunais como filhos de casais homossexuais", lamentou Fabrizio Marrazzo, porta-voz do Centro Gay.

Tanto as associações como o sindicato CGIL anunciaram que apresentarão recurso aos tribunais administrativos.

A lei italiana não permite explicitamente que uma criança tenha dois pais ou duas mães, mas alguns casais obtiveram essa possibilidade ao transpor a filiação estabelecida no exterior ou por meio da adoção pelo pai não biológico.