Para saber o que os candidatos à presidência propõem para as mulheres, o quanto falam delas e o que se destaca em seus planos, Universa esmiuçou o programa de governo de cada um dos nove concorrentes com representação mínima de cinco deputados eleitos no Congresso Nacional. O levantamento foi submetido à análise do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP (Universidade de São Paulo).
Os candidatos analisados foram Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Por causa do critério escolhido, ficaram de fora os candidatos Eymael (DC), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera (PSTU).
Foram selecionados oito temas: mercado de trabalho, educação, saúde, aborto, maternidade, segurança/violência contra a mulher, feminicídio e política. As diretrizes estão nos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Propostas apresentadas em debates, entrevistas e vídeos de campanha foram desconsideradas.
Pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política, a cientista política Beatriz Rodrigues Sanchez aponta os candidatos Ciro Gomes, Fernando Haddad, Guilherme Boulos e Marina Silva como os nomes com o maior número de propostas para mulheres.
Mas as diretrizes são genéricas. “Eles querem mostrar que estão levantando a bandeira, mas é evidente que não sabem como viabilizar suas ideias. Os programas não são aprofundados como nas áreas de economia ou política internacional, por exemplo”, conclui Beatriz, que também é pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Veja, abaixo, destaques sobre os programas de cada candidato e o link para acessar os planos de governo na íntegra.
Lucas Lima/UOL A única proposta, na área da maternidade (1), para mulheres apresentada pelo ex-senador e ex-governador do Paraná se refere ao acesso às creches em tempo integral para mães que trabalham.
→ Leia na íntegra o programa de governo de Alvaro Dias (Podemos)
Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo O bombeiro e ex-deputado federal apresenta uma citação referente a tema feminino, também no campo da maternidade (1).
No programa, o candidato afirma que vai “trabalhar para que se torne realidade o artigo 6º da Constituição Federal”, que garante direitos sociais incluindo “educação, saúde, alimentação (...), proteção à maternidade (...)”. Daciolo, no entanto, não apresenta um projeto de como desenvolver a proposta.
Lucas Lima/UOL É o candidato com o maior número de propostas para mulheres entre os temas selecionados: 38. A maioria delas é sobre mercado de trabalho (10) e inserção na política (10). Na sequência, aparecem os temas segurança (8), educação (5), saúde (3) e maternidade (2). Na avaliação de Beatriz Rodrigues Sanchez, o programa de Ciro "dá ênfase à área profissional e foge dos planos básicos dos outros candidatos, que citam apenas creches e violência quando falam de mulher". No entanto, a pesquisadora analisa que o pedetista apresenta políticas públicas já existentes ou com pouca precisão sobre como seriam executadas. A crítica se estende a propostas presentes em planos de todos os candidatos.
O candidato é o único com um programa de educação específico para mulheres. O texto propõe “programas de liderança entre meninas”, ampliação do incentivo às mulheres nas ciências exatas e eliminação de material de "ensino estereotipado, que reforce o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais apta à esfera doméstica”.
É também o candidato com mais diretrizes para participação feminina na política. Ciro diz querer ampliar a já estabelecida cota de 30% de candidaturas femininas para atingir a "paridade de mulheres na política".
Sobre o tema aborto, diz que vai garantir “condições legais para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal”. Apesar de pouco claro, o que Ciro propõe é que em casos de estupro, anencefalia e risco à vida da mãe, a mulher, que já tem esse direito assegurado legalmente no Brasil, não encontre dificuldades ou resistências de médicos e hospitais para fazer um aborto.
→ Leia na íntegra o programa de governo de Ciro Gomes (PDT).
Lucas Lima/UOL O programa de Haddad foi originalmente pensado para a campanha de Lula. Com o indeferimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à candidatura do ex-presidente, Haddad assumiu a chapa e, portanto, o plano de governo.
O texto tem um capítulo dedicado a "políticas para mulheres visando igualdade de gênero". Ao todo, são 18 propostas, a maioria delas, relativas a trabalho (8). Apresenta, sobre este tema, diretrizes que também aparecem em planos de outros candidatos, entre elas garantia de isonomia salarial, aumento de vagas em creches e estímulo à concessão de crédito e ao empreendedorismo feminino. Tem propostas também para política (3), maternidade (3), segurança (2), feminicídio (1), saúde (1).
Na área de segurança, prevê integração e ampliação de serviços de proteção e atenção à mulher vítima de violência, como a Casa da Mulher Brasileira, projeto dos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) que previa a existência de uma unidade da Casa em cada Estado. Atualmente há apenas cinco delas funcionando. Também fala em consolidar políticas para enfrentar o feminicídio, citando a Lei Maria da Penha, como fazem também Ciro Gomes e Guilherme Boulos.
Diz que vai promover “o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”, sem, no entanto, detalhar de que forma o faria.
--> Leia na íntegra o programa de governo de Fernando Haddad.
Lucas Lima/UOL O ex-governador de São Paulo tem uma proposta em seu programa, na área de segurança (1). Segundo o documento, ela será incluída em um “pacto nacional para a redução de violência contra mulheres”, que também contemplaria idosos, população LGBT e negra.
No mesmo trecho do programa, o candidato informa que pretende "incentivar a criação de redes não-governamentais contra o tráfico sexual e de crianças".
Lucas Lima/UOL Com 27 propostas para mulheres, o programa de governo de Boulos tem diretrizes nas áreas de saúde (13), segurança (4), trabalho (3), feminicídio (2), política (2), maternidade (2) e educação (1).
Dos candidatos analisados, Boulos é o que mais tem propostas para mulheres na área de saúde. É o único que promete ampliação do direito ao aborto (é também o único que usa o termo aborto), permitindo o procedimento até a 12ª semana em qualquer situação e até a 14ª, a depender do peso do feto. O programa também promete ampliar o acesso à interrupção legal da gravidez já existente no país, "à toda rede pública de saúde".
“Na área da saúde, há diretrizes para mulheres que são mães, trans e negras. Isso mostra que o candidato tem um entendimento de que as mulheres formam um grupo heterogêneo”, avalia Beatriz, que diz ser esse uma "novidade trazida por esta eleição". No capítulo que se refere às mulheres, o programa detalha medidas para diferentes orientações sexuais (héteros, lésbicas e bissexuais) e identidade de gênero (mulheres cis e trans).
Segundo o texto, 1% do PIB nacional será dedicado ao combate à violência contra a mulher. Sem especificar como o valor seria direcionado, o documento promete a "criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica e familiar" e inclusão de pessoas trans e de travestis na Lei do Feminicídio, sancionada em 2015.
No campo do trabalho, o candidato informa que implementará a "equiparação salarial entre gêneros". Novamente, não há detalhamento de como a política seria implementada.
O programa de Boulos dedica um capítulo inteiro a pessoas trans.
→ Leia na íntegra do programa de governo de Guilherme Boulos (PSOL)
Lucas Lima/UOL O programa de governo de Meirelles tem uma única proposta para a mulher, que promete incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres no mercado de trabalho (1).
A diretriz usa como base um dado do IBGE divulgado em março, que atesta que mulheres têm mais escolaridade, mas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens.
→ Leia na íntegra do programa de governo de Henrique Meirelles
Ricardo Borges/Folhapress O programa do líder nas principais pesquisas de intenção de voto fala duas vezes em diretrizes para mulheres, na área de saúde (1) e segurança (1). Na primeira citação ao tema, afirma que vai “combater o estupro de mulheres e crianças”. O trecho consta no capítulo referente à área de segurança e combate à corrupção.
A segunda proposta aparece na área de saúde. Fala em “estabelecer nos programas neonatais em todo o país a visita ao dentista pelas gestantes”. O texto afirma ter ocorrido redução de partos prematuros onde a política de saúde bucal foi implementada, sem dar qualquer informação sobre o argumento.
“Há, de fato, relação entre os dois fatores; mas há outras medidas, mais diretas, para diminuir os partos prematuros, como o investimento público em exames de pré-natal e combate ao tabagismo”, afirma Beatriz Rodrigues Sanchez.
→ Leia na íntegra o programa de governo Jair Bolsonaro (PSL)
Lucas Lima/UOL Há 9 propostas para mulheres no programa de Marina Silva. A maioria das propostas está relacionada às áreas do trabalho (2), segurança (2), saúde (2) e maternidade (2). Uma proposta fala de feminicídio (1).Marina fala em "estímulo ao empreendedorismo de mulheres, com linhas de microcrédito e capacitação profissional".
“O empreendedorismo feminino é vendido como uma grande saída, mas pode ser lido como a incapacidade de inserir as mulheres no mercado de trabalho", analisa a pesquisadora Veronica Deviá, que também faz parte do Grupo de Estudos de Política e Gênero da USP.
Marina promete ampliação de creches e da licença-paternidade, para construir uma "transição gradual para um sistema de licença parental". A candidata, no entanto, não fala de números ou tempos.
No campo da saúde, o plano apresenta o “Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar” para promover “ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais". O programa fala em "oferta" de contraceptivos em farmácias populares e estímulo ao parto humanizado.
Marina diz que "a gravidez na adolescência contará com um política integrada das áreas de educação e saúde".
As propostas da área de segurança falam em formar uma parceria com Estados e municípios para promover "a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas", novamente, sem detalhar como isso seria feito.
→ Leia na íntegra o programa de governo de Marina Silva (Rede)
